Qual é a melhor forma de remunerar os sócios de uma empresa?
Essa é uma dúvida de muitos empresários, influenciada por alguns fatores que veremos logo abaixo. Primeiramente, é importante ressaltar que cada meio de remuneração possui forma de pagamento, cálculos, impostos e características específicas. Distribuição de lucros/dividendos: Como o nome já diz, é a divisão do lucro da empresa entre os sócios. E, como sabemos, o lucro é a diferença entre […]
3 práticas indispensáveis para evitar conflitos entre sócios
Primeiramente, vale lembrar que, para evitar conflitos entre sócios, é essencial estabelecer uma boa comunicação e definir responsabilidades desde o início. Elaborei 3 passos importantes para se atentar e seguir e, consequentemente, evitar problemas societários: 1. Antecipe os problemas: Quando se inicia um negócio, os fundadores estão em lua-de-mel, e nem poderia ser diferente. Ideias […]
Compra e venda de quotas na Sociedade Limitada: Passo a passo
Primeiramente, o que são quotas? As quotas representam os direitos que os sócios possuem em relação à sociedade. Esses direitos podem ser direitos políticos (direito de votar) e/ou direitos econômicos (como o de receber sua participação nos lucros). Quais são as formas de se obter quotas sociais? Quotas podem ser obtidas por subscrição, adquirindo-se diretamente na formação da sociedade […]
Diferença entre contrato de trespasse e cessão de quotas
O que é o contrato de trespasse (alienação do estabelecimento comercial)? O contrato de trespasse regulamenta a compra e venda de um estabelecimento empresarial e transfere a titularidade para outra pessoa. No Direito Empresarial, ele formaliza essa mudança de forma a garantir todos os direitos e obrigações. Mas o que é estabelecimento empresarial? O estabelecimento […]
Partnership: Como estruturar um programa de retenção de talentos
Um programa de partnership é uma estratégia essencial que, entre suas vantagens, visa reter talentos em sua empresa, promovendo um ambiente de meritocracia e crescimento. Se você já leu “Sonho Grande”, o livro de Cristiane Correa que narra a história de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, certamente compreendeu que parte fundamental do […]
Contrato com fornecedores: revisão ou rescisão contratual?
As partes envolvidas em uma relação de interesses estabelecem regras sobre o vínculo no contrato, que tem natureza obrigacional e serve como instrumento para definir direitos e obrigações. Essas regras incluem direitos, obrigações, valores, garantias, formas de cumprimento e, não menos importante, a possibilidade de rescisão ou revisão contratual. Embora o contrato escrito ofereça mais segurança, […]
Como enquadrar sua empresa no Inova Simples
A formalização de uma empresa no Inova Simples tornou-se uma das maneiras mais rápidas e descomplicadas de criar uma startup no Brasil. Historicamente, o processo de abrir uma empresa no país sempre foi burocrático e moroso, contribuindo para o alto índice de informalidade entre as pessoas jurídicas. Para resolver esse problema, o Governo criou o […]
Mútuo conversível na conversão em participação societária
O mútuo conversível é um contrato híbrido que permite ao credor escolher entre receber o valor do empréstimo ou convertê-lo em participação societária. Esse tipo de contrato é bastante comum em startups, onde o investidor busca a opção de conversão como forma de obter retorno financeiro. Caso o negócio prospere, a conversão pode ser mais […]
Como uma joint venture pode ajudar sua empresa?
Uma joint venture pode ser uma excelente estratégia para expandir sua empresa e alcançar novos clientes, além de aumentar os lucros. Entretanto, grandes expansões trazem riscos que devem ser administrados pela própria empresa. Para mitigar esses riscos, o mercado criou a joint venture, um modelo de parceria entre duas ou mais empresas que trabalham juntas, […]
Memorando de entendimentos: Qual a importância?
Um acordo de confidencialidade seguro é essencial para proteger informações confidenciais e garantir a segurança jurídica nas negociações empresariais. O memorando de entendimentos (MOU – memorandum of understanding) é um dos primeiros passos formais que as partes dão em direção a um contrato mais elaborado. Ele estabelece as expectativas legais entre os futuros contratantes. As […]
