Elaborei 3 passos importantes para se atentar e seguir e, consequentemente, evitar problemas societários:

1. Antecipe os problemas:

Quando se inicia um negócio, os fundadores estão em lua-de-mel, e nem poderia ser diferente. Ideias inovadoras, empolgação para rodar o negócio, empresa dando lucro.

Nessa fase, o empreendedor acaba não dando a atenção devida aos documentos constitutivos da empresa e as sociedades acabam sendo constituídas com Contratos Sociais padrões e, atém mesmo, esquece da elaboração de um bom acordo de sócios (ou nem sabem que esse contrato pode ser feito).

O tempo passa e os conflitos começam a aparecer e se a relação entre os sócios não estiver bem alinhada, as consequências podem ser desastrosas. Os problemas são inúmeros:

• Desentendimentos;
• quebra de confiança;
• se um dos sócios decide se aposentar, como fazer?
• e se algum sócio fundamental para o desenvolvimento da empresa quiser vender suas quotas?
• Por outro lado, o sócio não quer mais trabalhar, mas ainda assim deseja receber o pro-labore? E agora?
• Falecimento de um dos sócios e os herdeiros querem assumir a empresa, e agora?

Antecipar problemas é um passo fundamental para evitar conflitos entre sócios, especialmente quando a empresa está começando e todos estão em sintonia.

2. Crie uma governança clara e viável

Já ouviu falar que sociedade em que cada sócio tem 50% das quotas é terra sem lei? Pois bem, quando os sócios possuem participações paritárias-iguais, e todos são tidos como administradores, o conflito surge: “quem é que manda aqui?”.

Uma governança bem definida é fundamental em caso de empresas em que os sócios têm estilos de gestão muito diferentes. Essa governança se baseia em definir de forma clara os papeis de cada sócios e evita orientações conflitantes vindas das lideranças.

Mas, o que é essa tal de Governança Corporativa? Pode-se dizer que é um sistema composto por condutas, costumes e políticas, os quais baseia o modo de gestão e administração da empresa. Tem como princípios básicos para a sua implementação: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Nada mais é do que um manual de boas práticas da empresa. Nele, pode-se discorrer, dentre outros assuntos, sobre:

• Controle da empresa – hierarquia;
• Comunicação entre os sócios ou acionistas;
• Formação do Conselho de administração e conselho consultivo;
• Mecanismos e órgãos de controle;
• Código de conduta, dentre outros.

3. Atente-se para que a estrutura societária seja condizente com a realidade

É muito comum empresas em que um dos sócios sempre é mais assíduo e comprometido que o outro (s) e justamente este não tem uma participação relevante no negócio. Ou então, em alguns casos, quando um funcionário passa a ter um papel relevante e essencial na empresa, mas, contudo, ainda não é sócio dela. Esses fatores, a longo prazo, podem desmotivá-los.

Uma solução para esses problemas, mantendo-os engajados na empresa, poderia ser a oferta de compra de participação societária aos funcionários-chaves, ou até mesmo entre os sócios.

É de extrema importância que a estrutura societária reflita a realidade da empresa para se evitar problemas, como: a saída de um funcionário importante, problemas societários e até mesmo ações trabalhistas.

Por fim, é evidente que ter contratos bem elaborados e um plano de governança sólido são medidas indispensáveis para evitar conflitos entre sócios e garantir o sucesso empresarial.

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