Mútuo Conversível: guia completo para investidores e Startups
Saiba tudo sobre mútuo conversível – o contrato de investimento mais usado no mercado. O mútuo conversível é, sem sombra de dúvidas, o contrato mais usado quando o assunto é investimento em empresas, em especial em empresas inovadoras. O contrato de mútuo conversível consiste em um mútuo convencional, no qual o investidor concede uma quantia a título […]
Direitos Autorais: Proteção Jurídica de Softwares
No Brasil, a proteção desses programas de computador – software – ocorre da mesma forma que uma obra literária, por Direitos Autorais. Contudo, há uma lei específica que trata do assunto, que é a Lei 9.609/98 (Leide Software). Essa lei estabelece a competência da sua aplicação, comercialização e outras providências ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. A Lei de Software […]
Call option e put option: o que são e como utilizá-las?
Entenda de forma clara e definitiva o que são Call Option e Put Option, e como esses instrumentos podem ser usados para trazer mais segurança jurídica em contratos de compra e venda de participações societárias. No contexto de M&A (Mergers and Acquisitions), ou Fusões e Aquisições, esses mecanismos são amplamente utilizados para estruturar negociações estratégicas. […]
5 passos para você fechar a sua empresa de forma correta
Não é novidade para ninguém que, como tudo no Brasil, encerrar uma empresa é quase uma novela. Apesar de toda a burocracia, alguns cuidados devem ser tomados para evitar problemas futuros. Muitas sociedades são dissolvidas irregularmente, ou seja, não obedecendo os trâmites legais. Os empresários, muitas vezes, desconhecem a possibilidade de pedir a recuperação judicial […]
Softwares: 4 contratos de transferência de tecnologia
A tecnologia é fundamental e essencial para praticamente tudo nos dias de hoje. Impossível viver sem ela. E isso gerou um aumento exponencial na produção de softwares (programas de computador), que são ferramentas básicas para qualquer procedimento tecnológico. Nesse segmento, as empresas desenvolvedoras e os desenvolvedores autônomos reconhecem a necessidade de aumentar a segurança no […]
Partnership para agentes autônomos de investimento (AAI): como implementar?
No mercado financeiro, atrair e reter talentos qualificados é essencial para o sucesso de escritórios de investimento. Uma das estratégias mais eficazes para alcançar esse objetivo é o partnership, um modelo que oferece aos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) a oportunidade de se tornarem sócios da empresa. Este artigo aborda os aspectos fundamentais para implementar […]
Media for Equity: uma estratégia inteligente ou risco?
Empresários enfrentam desafios constantes para expandir seus negócios, especialmente startups que precisam crescer sem comprometer o caixa. Entre as estratégias inovadoras que têm ganhado força no Brasil está o media for equity, um modelo que transforma publicidade em participação societária, permitindo que marcas emergentes alcancem novos públicos sem altos custos iniciais. Mas será que essa […]
Patentes e Inteligência Artificial: avanço polêmico do Projeto de Lei no Brasil
O Brasil está debatendo um tema pioneiro e controverso: invenções criadas por inteligência artificial (IA) podem ser patenteadas? O Projeto de Lei nº 303/2024, apresentado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), busca alterar a Lei da Propriedade Industrial (LPI) para permitir o registro de patentes geradas autonomamente por IA. A proposta coloca o país em um […]
Cláusula Shotgun: solução estratégica para conflitos entre sócios
Não é novidade que os conflitos entre sócios – também conhecidos como deadlocks – estão entre as principais causas para o encerramento de empresas no Brasil. Em especial nas sociedades limitadas (Ltda.), esses impasses podem surgir de situações variadas, como divergências sobre novos investimentos, saída de sócios, desinvestimentos, entrada de novos integrantes, ou até questões […]
Cláusula de Lock-up: o que é e quais as consequências?
Nas sociedades limitadas, cada sócio desempenha um papel crucial para o funcionamento eficaz da empresa. Conflitos entre sócios, conhecidos como deadlocks, estão entre as principais causas de dissolução de empresas. Para mitigar esses riscos, a implementação de mecanismos como a cláusula de lock-up torna-se essencial. O que é a Cláusula de Lock-Up? A cláusula de […]
