Autor: Bruna Puga

Contratação de influenciadores digitais: como proteger sua marca

A era digital tem transformado diversos segmentos da sociedade, desde hábitos simples como de pedir uma refeição pelo celular, até necessidades que até então eram tidas como complexas e burocráticas. Hoje, a aproximação do público consumidor com os prestadores e/ou fornecedores é cada vez mais sensível e fácil, muito por conta das ferramentas digitais que […]

Cláusulas Tag Along e Drag Along: entenda o que são e como funcionam

As cláusulas Tag Along (tradução: “ir junto”) e Drag Along (tradução: “arrastar junto”) aparecem com frequência nos contratos sociais e, principalmente, no acordo de sócios ou acionistas. Normalmente, essas cláusulas são de bloqueio, ou seja, são aquelas que têm como objetivo regular a transferência das ações ou das quotas de seus sócios. Além disso, um mesmo acordo de […]

Entenda como a Reforma Tributária impactará nos contratos privados

Artigo da sócia Bruna Puga publicado no portal Terra Notícias em 15 mar 2025-06h19 O Brasil está prestes a passar por uma das maiores transformações no sistema tributário. Com a promessa de simplificar a tributação, reduzir distorções e aumentar a transparência, a reforma tributária traz consigo um impacto que vai muito além das alíquotas e […]

Contrato de prestação de serviços de agentes de IA: cláusulas essenciais

A inteligência artificial (IA) já não é uma promessa futurista — é uma realidade presente nos negócios. Seja para atendimento ao cliente, automação de processos ou análise de dados, os agentes de IA estão se tornando cada vez mais comuns no mundo corporativo. No entanto, o entusiasmo pela tecnologia muitas vezes leva empresários a contratar […]

Conta Escrow: o que é e como funciona?

A Conta Escrow é um mecanismo financeiro amplamente utilizado para garantir a segurança de transações, principalmente em contextos empresariais e jurídicos. Trata-se de uma conta intermediária onde os valores envolvidos em um negócio ficam retidos até que todas as condições acordadas entre as partes sejam cumpridas. Esse modelo é fundamental para mitigar riscos, evitar inadimplência […]

3 Passos para você manter a gestão do Contrato de Mútuo Conversível da sua Startup

O contrato de mútuo conversível, comumente utilizado para operacionalizar investimentos em startups, é um contrato em que o credor tem a faculdade (direito) de, na data de vencimento, escolher entre receber o dinheiro ou converter (daí o nome – conversível) o empréstimo em participação societária, de acordo com classe de ação, preço, prazo e quantidade previamente ajustados. Já falamos […]

Guia completo para arrendar um posto de combustíveis com segurança ⛽

O mercado de postos de combustíveis no Brasil é altamente regulamentado e apresenta diversas oportunidades para empreendedores. O arrendamento de um posto surge como uma alternativa viável para quem deseja ingressar no setor sem realizar um investimento inicial elevado na compra do imóvel e equipamentos. No entanto, é essencial compreender os aspectos legais envolvidos para […]

Cláusula Earn-Out: tudo o que fundadores de startups precisam saber

Para fundadores de startups que estão considerando a venda de suas empresas, a cláusula earn-out não é novidade — ela é uma prática consolidada em transações de M&A (falamos sobre isso AQUI) e operações de investimentos. Amplamente utilizada para alinhar interesses entre compradores e vendedores, essa cláusula condiciona parte do pagamento ao desempenho futuro da […]

STJ e Direitos Autorais: regras para empresas no uso de streaming

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu sobre um tema crucial para o mercado empresarial que utiliza obras protegidas por direitos autorais, especialmente no ambiente digital. A questão envolveu contratos de cessão de direitos autorais e o uso de músicas em plataformas de streaming. A decisão tem implicações significativas para empresas que atuam em […]