No mercado financeiro, atrair e reter talentos qualificados é essencial para o sucesso de escritórios de investimento. Uma das estratégias mais eficazes para alcançar esse objetivo é o partnership, um modelo que oferece aos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) a oportunidade de se tornarem sócios da empresa.

Este artigo aborda os aspectos fundamentais para implementar o partnership com segurança, garantindo alinhamento entre os interesses dos AAIs e dos sócios fundadores, sempre em conformidade com a legislação vigente.

O que é partnership?

O partnership é um modelo de incentivo que permite aos AAIs adquirir participação societária no escritório de investimento em que atuam. Isso fortalece o alinhamento entre os objetivos dos agentes e os da empresa, promovendo engajamento e foco no crescimento sustentável.

Nesse modelo, os AAIs compram a participação societária por meio de contratos bem definidos, que incluem opções de compra (stock options), condições de aquisição gradual (vesting) e regras claras para eventual saída (recompra de quotas).

Por que implementar um programa de partnership?

1. Atrair e reter talentos

Oferecer participação societária torna o escritório mais atrativo para profissionais altamente qualificados, promovendo maior comprometimento de longo prazo.

2. Alinhar interesses estratégicos

Como sócios, os AAIs passam a compartilhar riscos e lucros, atuando com maior engajamento para alcançar resultados sustentáveis.

3. Aumentar a competitividade 

Empresas que oferecem partnership destacam-se como atrativas para profissionais altamente qualificados, criando uma vantagem em um mercado competitivo.

Como implementar um partnership com segurança?

1. Observar a regulamentação da CVM

A Resolução CVM nº 178, em vigor desde junho de 2023, modernizou as regras para assessores de investimento pessoa jurídica, trazendo maior flexibilidade e eficiência ao planejamento societário. Entre as mudanças mais relevantes para a implementação de programas de partnership, destacam-se:

1. Qualquer tipo societário permitido:
   Escritórios podem adotar estruturas como sociedades limitadas ou anônimas, eliminando a obrigatoriedade de sociedade simples, o que facilita a inclusão de sócios e a adoção de governança corporativa mais robusta.
2. Inclusão de sócios não registrados na CVM:
   É permitido que profissionais não registrados, como gestores administrativos ou estratégicos, componham o quadro societário, desde que não exerçam atividades exclusivas de assessores de investimento, como captação de clientes.
3. Ampliação do objeto social:
   Escritórios podem incluir atividades complementares, como consultoria financeira, previdência e capitalização, em seus contratos sociais, legitimando práticas comuns do mercado.

Essas mudanças tornam os programas de partnership mais viáveis e atrativos, mas exigem cuidado para garantir conformidade com as normas da CVM e clareza nas regras de governança.

2. Estruturar a sociedade com limites claros

Para evitar uma diluição societária excessiva, é importante estabelecer um limite máximo de participação destinada ao partnership.

• Percentual reservado: Normalmente, reserva-se até 10% do capital social para o programa, preservando o controle dos sócios fundadores.
• Critérios de acesso: Apenas AAIs que atendam a critérios específicos, como performance e alinhamento estratégico, devem ser convidados a participar.

3. Elaborar um plano de partnership detalhado

O plano deve incluir:

• Critérios de elegibilidade: Desempenho financeiro, valores compatíveis com a cultura da empresa e tempo de atuação.
• Forma de aquisição: Especificar se a participação será comprada à vista, parcelada ou vinculada ao desempenho futuro.
• Direitos e deveres: Detalhar as obrigações dos novos sócios, como direito a voto, divisão de lucros e responsabilidades administrativas.
• Procedimentos de saída: Regras claras para exclusão de sócios em caso de descumprimento de requisitos.
• Cláusulas de recompra: Regras claras para readquirir quotas em caso de desligamento ou descumprimento de requisitos pelos AAIs.
• Cliff e vesting: Utilize períodos de carência (cliff) e aquisição gradual de direitos (vesting) para proteger os interesses da empresa e incentivar o desempenho contínuo.

4. Atualizar o contrato social e acordo de sócios

As regras do programa devem ser formalizadas no contrato social e no acordo de sócios, garantindo clareza e segurança jurídica para todas as partes.

Desafios ao implementar um partnership

Embora o partnership seja uma ferramenta poderosa, é importante estar atento a possíveis desafios:

1. 1. Diluição societária: sem limites claros, o programa pode comprometer o controle dos sócios fundadores.
   2. Conflitos societários: é crucial estabelecer critérios objetivos e regras de convivência para evitar disputas internas.
   3. Conformidade regulatória: o não cumprimento das normas da CVM pode gerar multas e prejudicar a reputação do escritório. A assessoria jurídica é essencial para garantir que o programa esteja dentro das regras.

Partnership como diferencial estratégico

O partnership é uma ferramenta poderosa para escritórios de investimento que buscam atrair e reter talentos de forma estratégica. Quando bem estruturado, ele promove o alinhamento de interesses entre os AAIs e a empresa, garantindo competitividade no mercado.

No entanto, para que o modelo seja bem-sucedido, é indispensável observar as regulamentações da CVM, estruturar o programa com clareza e proteger os interesses de todas as partes envolvidas.

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