O que é um acordo de sócios?
Não é segredo que um dos principais problemas em empresas de todos os portes é o frequente desentendimento entre os sócios. Segundo dados do SEBRAE, questões jurídicas e societárias lideram o ranking dos principais motivos para o fracasso das novas empresas no Brasil. Contudo, muitos empresários desconhecem um instrumento jurídico fundamental: o acordo de sócios. […]
Diferença entre contrato de trespasse e cessão de quotas
O que é o contrato de trespasse (alienação do estabelecimento comercial)? O contrato de trespasse regulamenta a compra e venda de um estabelecimento empresarial e transfere a titularidade para outra pessoa. No Direito Empresarial, ele formaliza essa mudança de forma a garantir todos os direitos e obrigações. Mas o que é estabelecimento empresarial? O estabelecimento […]
Contrato com fornecedores: revisão ou rescisão contratual?
As partes envolvidas em uma relação de interesses estabelecem regras sobre o vínculo no contrato, que tem natureza obrigacional e serve como instrumento para definir direitos e obrigações. Essas regras incluem direitos, obrigações, valores, garantias, formas de cumprimento e, não menos importante, a possibilidade de rescisão ou revisão contratual. Embora o contrato escrito ofereça mais segurança, […]
4 contratos indispensáveis para novos negócios
No início de qualquer negócio, o empreendedor precisa se desdobrar para acumular várias funções e deixar a empresa funcionando. Por isso, aproveite cada oportunidade de eliminar preocupações, utilizar contratos para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros. Para que uma empresa funcione corretamente, uma série de contratos essenciais precisa ser aplicada. Quando bem elaborados, esses […]
