Starting a Business in Brazil as a Foreigner: Your Questions Answered

Brazil attracts foreign entrepreneurs from around the world, but the process of setting up a business here raises a lot of questions. We’ve compiled the most common questions foreign investors ask about starting a business in Brazil and provided clear, practical answers. Can a Foreigner Start a Business in Brazil? Yes. Brazilian law allows foreigners […]

Can Foreigners Own a Business in Brazil? 7 Essential Facts

Brazil’s market offers significant opportunities for international entrepreneurs and investors. But one question comes up more than any other: Can foreigners actually own a business in Brazil? The short answer is yes. But the details matter, and understanding the rules upfront can save you time, money, and legal headaches down the road. Here are seven […]

Foreign Investments in Brazil – Reporting Ultimate Beneficial Owners (UBOs)

Brazilian law requires both domestic and foreign entities holding certain assets in Brazil — including equity stakes, real estate, vehicles, aircraft, and financial investments — to disclose their ultimate beneficial owners (UBOs) to the Brazilian Federal Revenue Service (Receita Federal). This requirement is governed by Normative Instruction RFB No. 2119/2022, as amended by IN RFB […]

Vai contratar um Influenciador? O que sua Empresa Precisa Prever no Contrato

O Brasil é o país com mais influenciadores digitais ativos no mundo: 3,8 milhões de criadores de conteúdo, segundo relatório do HypeAuditor em parceria com a ESPM. O mercado interno de marketing de influência movimenta R$ 20 bilhões por ano e 64% das marcas brasileiras já investem nessa modalidade. Só que o volume de dinheiro […]

Faleceu um sócio: o que acontece com a empresa, as quotas e os herdeiros?

A morte de sócio gera três problemas simultâneos para a empresa: quem decide, quem administra e quem paga. Os sócios remanescentes querem manter o negócio funcionando. Os herdeiros querem saber quanto vale a participação do falecido. E o caixa da empresa, que não foi dimensionado para absorver uma saída abrupta, fica no meio desse impasse. […]

Divórcio: o ex-cônjuge tem direito às quotas e aos lucros?

Você construiu uma empresa ao longo de anos, trouxe sócios, organizou governança, reinvestiu lucro. Então um dos sócios se divorcia. No dia seguinte, o ex-cônjuge está reivindicando metade das quotas do sócio que está divorciando, pedindo acesso a balanços e questionando a distribuição de dividendos. O problema do divórcio e empresa não é o fim […]

LCI e LCA perderam vantagem: estratégia de investimentos com a Reforma da Renda

LCI e LCA perderam vantagem: estratégia de investimentos com a Reforma da Renda Empresários com patrimônio elevado investiam diretamente na pessoa física, muitas vezes concentrando aplicações em LCI, LCA e debêntures incentivadas, por serem isentas de IR. A estratégia era simples e eficiente: dividendos isentos financiavam investimentos isentos, resultando em tributação zero. O ciclo funcionava […]

Foreign Investment in Brazil: Step-by-Step Business Setup Guide

Brazil represents a strategic destination for foreign capital, offering access to Latin America’s largest consumer market and diverse investment opportunities across technology, agribusiness, infrastructure, and services. However, successful foreign investment requires proper corporate structuring, regulatory compliance, and strategic alignment between business operations and capital registration requirements. Foreign investment in Brazil demands careful selection of corporate […]

Como funciona o partnership: estruturação, vesting e cláusulas de proteção

Startups, empresas com cultura de meritocracia, escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias frequentemente oferecem partnership como estratégia de retenção de talentos e alinhamento de interesses de longo prazo. No entanto, a ausência de estruturação jurídica adequada gera disputas societárias, saídas antecipadas sem proteção, diluição inesperada de participação e dificuldade para captar investimento. Partnership exige a […]

Passo a Passo para abrir uma empresa estrangeira no Brasil

O avanço da tecnologia e a facilidade de conexão entre pessoas e companhias de todo o mundo estão abrindo caminho para empresas estrangeiras fincarem raízes aqui, no Brasil. As empresas estrangeiras chegam para estabelecer uma filial ou até mesmo como sócia ou acionista de empresas brasileiras. As vantagens da internacionalização de uma empresa são diversas, […]