Softwares: 4 contratos de transferência de tecnologia
A tecnologia é fundamental e essencial para praticamente tudo nos dias de hoje. Impossível viver sem ela. E isso gerou um aumento exponencial na produção de softwares (programas de computador), que são ferramentas básicas para qualquer procedimento tecnológico. Nesse segmento, as empresas desenvolvedoras e/ou os desenvolvedores autônomos veem a necessidade de mais segurança neste processo […]
Partnership para agentes autônomos de investimento (AAI): como implementar?
No mercado financeiro, atrair e reter talentos qualificados é essencial para o sucesso de escritórios de investimento. Uma das estratégias mais eficazes para alcançar esse objetivo é o partnership, um modelo que oferece aos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) a oportunidade de se tornarem sócios da empresa. Este artigo aborda os aspectos fundamentais para implementar […]
Media for Equity: uma estratégia inteligente ou risco?
Empresários enfrentam desafios constantes para expandir seus negócios, especialmente startups que precisam crescer sem comprometer o caixa. Entre as estratégias inovadoras que têm ganhado força no Brasil está o media for equity, um modelo que transforma publicidade em participação societária, permitindo que marcas emergentes alcancem novos públicos sem altos custos iniciais. Mas será que essa […]
Patentes e Inteligência Artificial: avanço polêmico do Projeto de Lei no Brasil
O Brasil está debatendo um tema pioneiro e controverso: invenções criadas por inteligência artificial (IA) podem ser patenteadas? O Projeto de Lei nº 303/2024, apresentado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), busca alterar a Lei da Propriedade Industrial (LPI) para permitir o registro de patentes geradas autonomamente por IA. A proposta coloca o país em um […]
Cláusula Shotgun: solução estratégica para conflitos entre sócios
Não é novidade que os conflitos entre sócios – também conhecidos como deadlocks – estão entre as principais causas para o encerramento de empresas no Brasil. Em especial nas sociedades limitadas (Ltda.), esses impasses podem surgir de situações variadas, como divergências sobre novos investimentos, saída de sócios, desinvestimentos, entrada de novos integrantes, ou até questões […]
Cláusula de Lock-up: o que é e quais as consequências?
Nas sociedades limitadas, cada sócio desempenha um papel crucial para o funcionamento eficaz da empresa. Conflitos entre sócios, conhecidos como deadlocks, estão entre as principais causas de dissolução de empresas. Para mitigar esses riscos, a implementação de mecanismos como a cláusula de lock-up torna-se essencial. O que é a Cláusula de Lock-Up? A cláusula de […]
Passo a Passo da compra e venda de quotas na Sociedade Limitada
Primeiramente, o que são quotas? As quotas representam os direitos que os sócios possuem em relação à sociedade. Esses direitos podem ser direitos políticos (direito de votar) e/ou direitos econômicos (como o de receber sua participação nos lucros). Quais são as formas de se obter quotas sociais? Há duas formas de se obter quotas: por subscrição, que é quando se […]
Sócio Minoritário: como se proteger de maneira eficiente
Para o sócio minoritário, garantir seu direito e sua proteção começa antes mesmo da criação formal da empresa. O processo de proteção deve iniciar nas negociações iniciais, onde a definição da participação societária é discutida. Lembre-se: o objetivo é sempre antecipar problemas para previnir conflitos entre os sócios. Falamos mais sobre esse tema AQUI. Este […]
STJ Decide: Stock Options Não Podem Ser Penhoradas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de exercer stock options – ou seja, a opção de compra de ações oferecida por algumas empresas a seus funcionários – não pode ser transferido para terceiros, impedindo que essas opções sejam penhoradas em casos de dívida. O caso envolvia uma empresa […]
Chargeback: Como Proteger seu Negócio de Cláusulas Abusivas
Decisão Recente do STJ sobre a Responsabilidade em Chargebacks Em 15 de outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão (REsp 2.151.735-SP) relevante sobre a responsabilidade nos casos de chargeback. O tribunal declarou abusiva a cláusula contratual que obriga o lojista a restituir integralmente o valor de uma transação contestada pelo […]
