Aumento do IOF é retrocesso para ecossistema de startups no Brasil
Por Bruna Puga, advogada e especialista em Direito Empresarial. O aumento do IOF, instituído pelo Decreto nº 12.466/2025, encarece o crédito, desestimula investimentos e amplia a insegurança jurídica, impactando negativamente o ecossistema de startups e comprometendo a competitividade e a inovação no Brasil. O ecossistema de startups no Brasil enfrenta um paradoxo persistente: enquanto se […]
Internacionalização de startups: tendência ou necessidade estratégica?
Por Bruna Puga, advogada e especialista em Direito Empresarial. A internacionalização de startups brasileiras deixou de ser um movimento isolado e passou a ser uma estratégia recorrente de expansão e consolidação. Em setores como fintechs, healthtechs, edtechs e empresas de base tecnológica, estabelecer presença no exterior não é mais apenas uma oportunidade. Em muitos casos, […]
Distribuição de lucros com base nos dias trabalhados é válida, decide STJ
STJ confirma: é válida a previsão contratual de distribuição de lucros com base na atuação de cada sócio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de cláusulas contratuais que vinculam a distribuição de lucros à efetiva atuação dos sócios, como o número de dias trabalhados. A decisão reforça a segurança jurídica de sociedades […]
Planejamento com holding pode ter ITCMD maior!
STJ autoriza Fazenda a cobrar ITCMD com base no valor de mercado de imóveis integralizados em quotas sociais Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impacta diretamente o planejamento patrimonial e sucessório de empresas familiares. A 2ª Turma do STJ decidiu que, na transmissão causa mortis de quotas de sociedades cujo capital foi […]
Como aplicar a lógica da startup enxuta em qualquer negócio!
Você não precisa ter uma startup para se beneficiar da metodologia de Eric Ries. O livro A Startup Enxuta (The Lean Startup) oferece um modelo poderoso para tomar decisões com mais segurança, economizar recursos e inovar com base em dados — algo essencial para qualquer empresa que deseja crescer com solidez no mercado atual. A […]
STJ reconhece que criptomoedas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um alerta importante para quem empreende e movimenta ativos digitais: criptoativos podem ser penhorados para quitar dívidas. No caso analisado, uma empresa tentou receber um valor devido, mas não encontrou bens penhoráveis por meio do sistema tradicional (Sisbajud). Por isso, pediu à Justiça que corretoras […]
Contratos inteligentes: a chave da eficiência e redução de custos nos negócios
Baseados na tecnologia blockchain, os contratos inteligentes têm o potencial de transformar a maneira como transações são realizadas É real que as inovações tecnológicas estão moldando a forma como a competitividade corporativa acontece. Uma delas, que inclusive ainda causa estranheza em muitos, são os contratos inteligentes. Baseados na tecnologia blockchain, esses contratos têm o potencial […]
Contratação de influenciadores digitais: como proteger sua marca
A era digital tem transformado diversos segmentos da sociedade, desde hábitos simples como de pedir uma refeição pelo celular, até necessidades que até então eram tidas como complexas e burocráticas. Hoje, a aproximação do público consumidor com os prestadores e/ou fornecedores é cada vez mais sensível e fácil, muito por conta das ferramentas digitais que […]
Cláusulas Tag Along e Drag Along: entenda o que são e como funcionam
As cláusulas Tag Along (tradução: “ir junto”) e Drag Along (tradução: “arrastar junto”) aparecem com frequência nos contratos sociais e, principalmente, no acordo de sócios ou acionistas. Normalmente, essas cláusulas são de bloqueio, ou seja, são aquelas que têm como objetivo regular a transferência das ações ou das quotas de seus sócios. Além disso, um mesmo acordo de […]
Entenda como a Reforma Tributária impactará nos contratos privados
Artigo da sócia Bruna Puga publicado no portal Terra Notícias em 15 mar 2025-06h19 O Brasil está prestes a passar por uma das maiores transformações no sistema tributário. Com a promessa de simplificar a tributação, reduzir distorções e aumentar a transparência, a reforma tributária traz consigo um impacto que vai muito além das alíquotas e […]
